Ação Judicial diz que roubo "ajudou a sustentar o reinado do PT".

DILMA RECEBE AUTÓGRAFO DE PAULO ROBERTO COSTA, EX-DIRETOR QUE ATUOU COMO UM PÉ-DE-VABRA NOS COBRES DA PETROBRAS.

Nova York e Brasília - O Pomerantz, escritório que representa investidores que processam a Petrobras nos Estados Unidos, enviou o balanço auditado do quarto trimestre de 2014 e de todo o ano passado da estatal à Justiça americana, para que os números possam fazer parte da ação coletiva contra a empresa brasileira.

O informe de resultados, dizem os advogados, evidencia a enormidade do impacto do escândalo de corrupção na Petrobras, que durou uma década e provocou uma reavaliação de ativos ("impairment") e perdas que ultrapassam US$ 19 bilhões, mostrando o quão longe foi a conduta incorreta da companhia.

"Na realidade, a Petrobras estava podre até seu núcleo", ressalta um documento apresentado pelos advogados do Pomerantz, que tem 72 páginas, fora os 30 itens que fazem parte do anexo, que trazem as demonstrações financeiras auditadas da empresa, divulgadas dia 22 de abril, e outros documentos. Um deles é uma resposta da Petrobras de 28 de janeiro de 2010 que ressalta que não havia irregularidades em seus contratos, incluindo nos trabalhos de construção da refinaria Abreu e Lima (PE).

O texto do Pomerantz refuta os argumentos apresentados pela Petrobras em sua defesa de que a empresa também foi vítima do esquema de corrupção, orquestrado pelas construtoras, e afirma que a petroleira serviu como um reservatório de dinheiro para o "partido político no poder no Brasil", que usou propina para pagar legisladores, bem como utilizou os recursos para financiar um elevado padrão de vida para executivos-chave da empresa.

O Pomerantz ressalta que o esforço da Petrobras em mostrar ao juiz Jed Rakoff, designado para cuidar do caso, que desconhecia o esquema de corrupção tem como objetivo "ajudar a sustentar o reinado do Partido dos Trabalhadores no poder, cujos diretores controlaram a Petrobras". O Pomerantz afirma ainda que a Petrobras desrespeitou práticas de transparência e governança corporativa e não divulgou adequadamente o esquema de corrupção ao mercado.

No fim de março, a Petrobras apresentou na Corte sua defesa em um documento de 155 páginas, no qual afirma que foi montado um "cartel criminoso das maiores construtoras e empresas de engenharia" do Brasil para roubar os ativos da empresa. A Petrobras também afirma que avisou o mercado das investigações de forma apropriada. A estatal terá uma nova chance de contestar a resposta dos investidores, podendo enviar seus argumentos ao juiz até 22 de maio. O juiz convocou uma audiência para o dia 29, às 14 horas (de Brasília), para ouvir os argumentos orais de todas as partes. (AE)

*http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,petrobras-estava-podre-acusam-advogados-nos-eua-imp-,1686474

Porque hoje é Sábado, uma bela mulher.

A bela atriz e modelo britânica Emily Ratajkowski

Perguntar não ofende: a quem interessa o grampo na PF de Curitiba?

Ora, ora, ao "cui prodest" (a quem aproveita) do latim podemos responder, sem erro, que só favorece o governo petista, Lula e seus sequazes - justamente setores que têm acesso a esse tipo de espionagem. Não me venham dizer que a culpa, também aqui, é dos empresários. Não, os políticos petistas são piores que os empresários da Lava Jato, que, na verdade, foram achacados:

Um aparelho de escuta foi encontrado no segundo andar do prédio da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, um andar abaixo de onde ocorrem as investigações da Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras.

A reportagem apurou que o material apreendido foi encaminhado para análise do Departamento de Coordenação de Assuntos Interno da PF em Brasília.

Conforme investigadores, a escuta estava próxima de uma porta de saída no segundo andar.

A PF não vai se manifestar sobre o caso.

A Operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro do País.

Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de R$ 6,2 bilhões.

Sergio Moro, um exemplo de Magistrado.

Dupla do mal.

Lava-Jato: Teori Zavascki diz a deputados que Dilma pode ser investigada se houver acusação.

Problema à vista – Relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki, disse aos deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Marcus Pestana (PSDB-MG) que concorda com a tese de que presidentes da República podem ser investigados por fatos anteriores ao exercício do mandato.

O encontro dos parlamentares com o ministro ocorreu na noite desta quinta-feira (14) no STF. Os parlamentares procuraram Zavascki para pedir que o magistrado levasse ao colegiado da Corte um agravo regimental apresentado pelo PPS no qual o partido defende a investigação da presidente Dilma Vana Rousseff por envolvimento com a corrupção na Petrobras. Dilma foi citada onze vezes nas delações premiadas da Operação Lava-Jato, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2014.

Teori Zavascki declarou, de acordo com Jungmann, que concorda com a jurisprudência da Corte de que os presidentes da República podem ser investigados por fatos que ocorreram antes do início do mandato. Para que a investigação seja levada a cabo é necessária uma acusação, que deve ser feita pela Procuradoria-Geral da República.

A jurisprudência – tese acatada pelo colegiado do STF – de que é possível investigar presidentes foi firmada a partir do entendimento dos ministros Celso de Mello e Sepúlveda Pertence.

Procuradoria da República

“O procurador-geral, Rodrigo Janot, a princípio, disse que não poderia investigar a presidente Dilma porque ela está blindada pelo cargo, por previsão constitucional”, disse Jungmann, ao lembrar o posicionamento de Janot quando do pedido de abertura dos mais de 50 inquéritos no Supremo referentes à Lava Jato. “Nós insistimos que cabia a investigação”.

Em visita anterior dos deputados da oposição ao relator, o ministro abriu vistas do agravo regimental do PPS ao procurador-geral. Janot respondeu com outra justificativa para não apurar as citações da presidente no Petrolão, o maior escândalo de corrupção da história da humanidade. “Ele disse, diferentemente da primeira vez, que não havia suporte fático, ou seja, não havia elementos para investigar. É preciso ressaltar essa mudança de postura do procurador”, observou Jungmann.

Fato

Teori disse aos parlamentares que o fato que envolve o ex-ministro Antonio Palocci Filho em pedido de doação de R$ 2 milhões para a campanha de Dilma em 2010 já está sendo investigado na Lava-Jato em Curitiba. O ministro-relator acrescentou que não tem conhecimento de como está a apuração.

“E qualquer fato que se comprove e a PGR se pronuncie, ele (Teori) entende que a tese da investigação é a correta”, explicou Jungmann.

Raul Jungmann e Marcus Pestana chegaram acompanhados dos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS-PA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e José Silva, do Solidariedade.

Questão polêmica

Considerando o entendimento dos ministros Celso de Mello e Sepúlveda Pertence, devidamente acolhido pelo relator Teori Zavascki, a presidente da República poderá, sim, ser alvo de investigação, o que compromete ainda mais a credibilidade de um governo incompetente, paralisado, perdulário e corrupto.

Com isso, a crise múltipla que chacoalha o Brasil há de piorar sobremaneira, pois o apoio dos parlamentares ao governo de Dilma Vana Rousseff seguirá a rota do encolhimento. Resta saber se o procurador-geral da República oferecerá denúncia contra a petista, pois na pauta desse imbróglio está sua recondução ao cargo.

Constituição abre caminho

Em seu artigo 86 (caput), a Constituição Federal de 1988 é clara ao estabelecer que: “Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.”

No caso em questão, Dilma se enquadra nas infrações penais comuns, situação que remete ao inciso I do parágrafo 1º do artigo mencionado, que trata da suspensão do presidente da República.

“Parágrafo 1º – O Presidente ficará suspenso de suas funções:

I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.”

Como se dá o processo

A competência para processar e julgar o Presidente da República por crimes comuns é do Supremo Tribunal Federal, e nesse julgamento a Corte gozará de certas prerrogativas processuais, na forma estabelecida no artigo 86, assim resumida:

a) A denúncia ou queixa-crime contra o Presidente da República será apresentada ao Supremo Tribunal Federal, mas este somente a receberá e instaurará o respectivo processo de julgamento se houver autorização da Câmara dos Deputados, por dois terços do colegiado presente em plenário.

b) Ainda que haja a autorização da Câmara dos Deputados, o STF não é obrigado a receber a denúncia ou queixa-crime, ou seja, o Supremo poderá rejeitar a denúncia se entender, por exemplo, que inexistem elementos suficientes para recebê-la.

c) Se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STF, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções, somente retornando ao exercício da Presidência em caso de absolvição ou se, decorrido o prazo de 180 dias, o julgamento não estiver concluso. Nessa hipótese, o Presidente da República retorna ao exercício de duas funções, sem prejuízo do regular andamento do processo.

d) Ao final, se condenado, o Presidente da República perderá o mandato e lhe será imposta, ainda, a pena criminal, na forma da legislação penal vigente no País.

*Link para esta matéria: http://ucho.info/?p=93617

Secretário teve dois celulares furtados na mesa de Lula e Dilma no casório.

Piada pronta. Mais uma.

“A coluna Painel, da Folha, informa:

O secretário de Saúde de São Paulo, David Uip, teve os dois celulares furtados durante a festa de casamento do cardiologista Roberto Kalil. Uip deixou a mesa em que estava para cumprimentar amigos e, quando voltou, não encontrou mais os aparelhos.

Uip dividiu a mesa dos padrinhos com Dilma e o ex-presidente Lula. Também estava na festa o secretário de Segurança, Alexandre Moraes. O furto VIP virou piada entre membros do governo paulista.”

Este blog nem imagina por quê.

*felipe-moura-brasil/veja.com

Sobra sujeira e falta comida nos hospitais do Rio.

Sala de atendimento do Hospital estadual Rocha Faria tomada de lixo, na manhã de segunda-feira Foto: Leitor via WhatsApp / Divulgação.

A crise financeira que atinge o governo estadual deixou pacientes de hospitais públicos na sujeira e com comida improvisada. No Rocha Faria, em Campo Grande, montanhas de lixo estão espalhadas por corredores e salas de atendimento. Médicos recolhem materiais infectados, e parentes de pacientes precisam limpar as enfermarias. Já no Albert Schweitzer, em Realengo, desde sábado as refeições dos pacientes se restringem a um copo de 300 mililitros de sopa. No Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (Iecac), no Humaitá, o problema atinge tanto a limpeza quanto a alimentação. Funcionários das duas áreas estão em greve. O problema nas três unidades é causado pela falta de pagamento aos terceirizados, que interromperam as atividades.

— Os funcionários e os pacientes estão há um mês comendo só ovo. Frito, mexido, cozido, de todos os jeitos. Mas agora não tem nem isso. Não está trabalhando ninguém na cozinha nem na limpeza. A gente é que não deixou isso aqui ficar mais sujo — contou uma funcionária do Iecac, que pediu para não ser identificada.

Lixo acumulado ao lado da porta do centro cirúrgico do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no Humaitá, na tarde de segunda-feira Foto: Flávia Junqueira / Extra.

Na última segunda-feira, o almoço que deveria ser servido às 11h só saiu às 13h — arroz, feijão e frango. Assim como as quentinhas, a limpeza também chegou, nesta segunda-feira, ao instituto de forma emergencial. A unidade, que passou o fim de semana com lixeiras transbordando, recebeu equipes da Comlurb durante a tarde. Ainda assim, às 16h, a lixeira que fica na porta do centro cirúrgico estava abarrotada. Para os pacientes, nem sinal do lanche.

— Atrasaram em uma hora a visita na unidade coronariana intensiva porque estavam tirando o lixo acumulado — contou um familiar de um paciente internado.

Banheiro de uma enfermaria do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no Humaitá, onde os funcionários da limpeza pararam de trabalhar por falta de pagamento Foto: Flávia Junqueira / Extra.

No Albert Schweitzer, a alimentação também é improvisada. Segundo a família de uma jovem que acabou de dar à luz , ela só está recebendo um copo de 300 mililitros de sopa:

— Compramos uma quentinha para minha prima não passar fome. A sopa é rala e horrorosa.

Felipe da Silva Marques, de 33 anos, está com a mulher, Andréa, internada no Rocha Faria e precisou comprar até saco de lixo para manter a enfermaria limpa. Ela acabou de ter o segundo filho do casal e pegou uma infecção. Por isso, ele tem se desdobrado para manter o quarto da enfermaria limpo:

— À noite, o cheiro é insuportável. Eu e o rapaz de outro quarto nos ajudamos na limpeza. Comprei álcool 70, saco de lixo e até lençol para trocar.

 

Funcionários da Comlurb foram chamados para limpar o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no Humaitá, na tarde de segunda-feira Foto: Flávia Junqueira / Extra.

Cardápio adaptado e ajuda da Comlurb

No Albert Schweitzer, desde o mês passado, funcionários de Organizações Sociais (OS) que prestam serviços para a unidade relatam que recebem o salário com atraso. Segundo uma enfermeira que preferiu não se identificar, o pagamento — que deveria ter sido efetuado no quinto dia útil — foi feito no dia 20. Este mês, no entanto, ainda não receberam. A direção do hospital informou que foram providenciadas adaptações no cardápio dos pacientes da unidade, em decorrência de faltas de funcionários da equipe de cozinha. Foram servidas porções de sopa, em quantidade suficiente para atender cada paciente.

 

Sujeira espalhada pelo chão da sala de pacientes graves do Hospital estadual Rocha Faria: entre as camas, piso sujo de sangue Foto: Leitor via WhatsApp / Divulgação.

A direção do Rocha Faria informou que, desde o fim de semana, mobilizou funcionários de limpeza de outras unidades para limpar a unidade. E, desde a manhã desta segunda, essas equipes atuam com o reforço da Comlurb.

Sobre o Iecac, a direção do instituto nega que somente tenha sido servido ovo nas refeições. “Os cardápios continham proteína e acompanhamentos em quantidade necessária e indicada para cada paciente”, afirmou, em nota.

Sobre repasses e pagamentos em atraso, a Secretaria estadual de Saúde afirmou que está atuando, junto à Secretaria de Fazenda, no sentido de regularizá-los.

Lixo se acumula ao lado de pacientes internados no Hospital estadual Rocha Faria Foto: Leitor via WhatsApp / Divulgação

Leia a nota da Secretaria estadual de Saúde na íntegra:

A direção do Hospital estadual Rocha Faria informa que, desde o fim de semana, mobilizou funcionários de limpeza de outras unidades de saúde, visando a normalizar o recolhimento do lixo e a limpeza da unidade. Desde a manhã desta segunda-feira, equipes de desinfecção atuam para dar suporte às ações de limpeza, assim como a Comlurb, que também foi chamada para atuar e está recolhendo o lixo. Cabe informar ainda que o vencimento do pagamento da empresa que presta o serviço de limpeza ocorreu na sexta-feira (8/5) e, ainda na sexta-feira (8/5), foi feita a programação de desembolso para que a situação seja regularizada nos próximos dias.

A direção do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro nega a informação de que somente tenha sido servido ovo nas refeições. Os cardápios continham proteína e acompanhamentos em quantidade necessária e indicada para cada paciente.

A direção do Hospital Estadual Albert Schweitzer informa que foram providenciadas adaptações no cardápio dos pacientes da unidade, em decorrência de faltas de funcionários da equipe de cozinha. Foram servidas porções de sopa em quantidade suficiente para atender cada paciente.

Sobre repasses e pagamentos em atraso, a Secretaria de Estado de Saúde acrescente que está atuando, junto à Secretaria de Fazenda, no sentido de regularizá-los. Cabe informar que o vencimento do pagamento das empresas que prestam o serviço de limpeza dos hospitais Rocha Faria e Albert Schweitzer ocorreram na sexta-feira (08/05). Ainda na semana passada, foi feita a programação de desembolso e a situação estará regularizada nos próximos dias.

Dilma aloprada?

Dilma "troca as bolas" com frequência cada dia maior. Não acertou uma, ao entregar moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

A presidente Dilma Rousseff cometeu alguns tropeços ao discursar durante entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, na zona oeste do Rio, nesta terça-feira, 12. Logo no início do discurso, ela chamou o ministro interino de Esportes, Ricardo Leyser, de "ministro dos Transportes". Ao tentar consertar, disse que tinha "promovido" Leyser e em seguida corrigiu. "Promover? Não, não precisa promover porque o Esporte é muito importante e vamos ter a melhor de todas as Olimpíadas", disse a presidente.

Logo depois, ao citar que muitos beneficiados com a casa nova pagavam entre R$ 300 e R$ 400 de aluguel, a presidente se confundiu. "Muitos pagavam 300 mil a 400 mil (reais). Agora vocês vão pagar prestação muito menor", disse Dilma, provocando burburinho na plateia formada por famílias que foram receber as chaves.

A presidente também trocou o nome do condomínio Vivenda das Gaivotas e chamou o local de Recanto das Gaivotas.

No discurso, a presidente anunciou que lançará em breve a terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, com a meta de construção de 3 milhões de novas moradias, com algumas modificações como o aumento do tamanho dos quartos e da área de serviço. "A gente escuta muita sugestão. As modificações são sempre para melhor. O objetivo é que em torno de 27 milhões de brasileiros e brasileiras tenham tido acesso ao Minha Casa, Minha Vida (até o fim do mandato, em dezembro de 2018)."

Segundo Dilma, seu governo já entregou 2,182 milhões de moradias e outro 1,670 milhão estão contratadas e em construção. A presidente disse que essas habitações se somam a 1 milhão de casas entregues no governo Lula.

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,em-discurso-com-tropecos-dilma-entrega-casas-no-rio,1685994

O país em péssimas condições: Dilma se diverte e Lula bebe black label...

Num país sério, Lula e os seus cúmplices estariam na cadeia. No Brasil, são personagens de colunas sociais.

Na coluna social da Folha de S. Paulo, Lula aparece da seguinte forma:

"Político, na frente de jornalista, só bebe vinho. Finalmente encontrei alguém para brindar com uísque", dizia Lula, erguendo o copo de Black Label em direção ao senador Omar Aziz (PSD-AM). Na festa foram servidos também champanhe Barons de Rothschild Brut e vinho tinto Chateau Lafite Monteil.

Políticos como Lula, na frente dos eleitores, aparecem fazendo discursos contra a "elite". Nos bastidores, roubam e depredam o patrimônio dos brasileiros, enquanto bebem uísque Black Label.

Lula bebe Black Label e O Antagonista colocou uma faixa de luto no braço. Por nós mesmos, por vocês. O Brasil morre um pouco a cada dia.

 http://www.oantagonista.com/posts/o-antagonista-esta-de-luto

Dilma vai investir R$ 6 milhões para melhorar ensino superior.

Indicado por Dilma enfrenta resistências, principalmente da oposição; internauta pode enviar perguntas para o site do Senado.

Fachin, o Ministro ideal para as pretensões do PT.

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a sessão de sabatina do advogado Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de uma sabatina dura. Fachin enfrenta resistências, principalmente da oposição. Após a CCJ, a indicação segue para o plenário do Senado, que tem a última palavra sobre o caso. Fachin entrou na sala mais de uma hora e meia depois do começo da sessão, sob aplausos de convidados que acompanhavam a reunião. 

Em sua apresentação inicial, Fachin se descreveu como um sobrevivente. 

— Aqui vos fala um sobrevivente. Emergi desse longo processo de indicação. Fui convidado. E a honroso chamamento não recusei. Assim foi minha vida. Sou um sobrevivente — afirmou ele, lembrando a infância e a adolescência difíceis que teve. 

Fachin destacou sua origem humilde, disse que já trabalhou vendendo laranjas e passagens de ônibus. Ele se emocionou ao falar do pai, que morreu quando ainda era jovem. Disse também que sempre se pautou pela ética. Tentou ainda afastar temores quanto à sua ligação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 

— Sou e sempre fui contra qualquer tipo de violência — disse ele, sem citar, porém, o MST. 

O jurista disse que está firme em suas convicções democráticas e na defesa das instituições. 

— Ciente dos desafios que emergem do fato para o direito, cumpre a ordem jurídica controlar todos os poderes, inclusive a autocontenção do judiciário. Paixões e ideologias cederam ao respeito às regras do jogo — disse Fachin. 

Ele citou ainda o cientista político italiano Norberto Bobbio para dizer que é preciso respeitar as regras do jogo na democracia. Suas citações e referências foram amplas, incluindo ainda o papa Francisco, o sociólogo Max Weber, os físicos Albert Einstein e Isaac Newton, e os matemáticos antigos Arquimedes e Pitágoras. 

NOTAS TÉCNICAS 

Na semana passada, houve duas notas técnicas divergentes da consultoria do Senado sobre o desempenho da advocacia privada de Luiz Edson Fachin, enquanto ele também era procurador do estado do Paraná. Uma viu irregularidades na sua conduta, a outra não. Na segunda, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), minimizou o fato e disse que as duas notas “tratam de considerações subjetivas e não substituem o Senado Federal”. 

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), responsável por pedir o parecer que se mostrou contrário a Fachin, lembrou que há três pré-requisitos para ser ministro do STF: ter 35 anos ou mais, possuir notório saber jurídico e também reputação ilibada. Fachin tem 57 anos e, segundo Ferraço, tem uma intensa produção intelectual, acadêmica e jurídica, mas falta preencher o terceiro pré-requisito. 

— O indicado não preenche os pré-requisitos constitucionais para que seu nome possa ser apreciado. Estamos solicitando sobrestar a indicação — afirmou Ferraço. 

Senadores de oposição, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), voltaram a defender a realização de audiência pública para esclarecer essas dúvidas. O senador José Pimentel (PT-CE), que preside a sessão, ressaltou que a medida foi descartada em reunião anterior da CCJ. 

A demora em começar de fato a sabatina irritou alguns senadores, como Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Ele pediu que a comissão parasse de enrolar com a discussão de questões preliminares para poder dar início às perguntas a Fachin. 

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) chamou de desrespeito a tentativa e adiar a sabatina e os ataques de senadores independente e da oposição a Fachin. Segundo ela, o indicado é um jurista conceituado, havendo, portanto, outra motivação na conduta desses parlamentares. 

— Estamos vendo que isso virou um debate político. Há interesse da oposição em desgastar o governo Dilma. Isso é um desrespeito — disse Gleisi. 

A sessão foi concorrida. Desde cedo, se formou fila na porta da sala da CCJ para acompanhar a sessão. Visitantes foram encaminhados a outro plenário, para acompanhar a sessão por um telão. Na CCJ, foi permitida a entrada de servidores, jornalistas e autoridades. Ainda assim, a sala ficou lotada. Entre os presentes está o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). 

PERGUNTAS DE INTERNAUTAS 

Uma novidade desta sabatina é a possibilidade de os cidadãos enviarem perguntas e informações sobre Fachin por meio do site do Senado. As mensagens serão encaminhadas ao relator da indicação, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Apesar de fazer parte da oposição, ele é favorável à indicação de Fachin, assim como a maioria dos políticos do Paraná, onde o advogado mora e trabalha. 

Segundo a Agência Senado, algumas perguntas já chegaram. Um internauta questionou, por exemplo, se o STF deveria se limitar a ser uma corte Constitucional. Hoje, ela pode julgar, por exemplo, ações penais de parlamentares. Há também uma pergunta sobre a opinião de Fachin a respeito das irregularidades na Petrobras.

**Por André de Souza, em O Globo

Dilma valeu-se de espiões cubanos para convencer Mujica a expulsar o Paraguai do Mercosul, diz livro.

A presidente brasileira convocou uma reunião secreta em Brasília com um emissário 

do governante uruguaio, que não concordava com a punição. A revelação está na mes-

ma obra que expôs a confissão de Lula a Mujica sobre o mensalão.

A presidente Dilma Rousseff e o presidente do Uruguai, José Mujica, durante cúpula do Mercosul na Argentina, dois anos depois de convencer o seu governo a punir o Paraguai por impeachment de Lugo(Roberto Stuckert Filho/PR/Fotos Públicas)

Um livro dos jornalistas uruguaios Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz revela que a presidente Dilma Rousseff interveio diretamente para punir o Paraguai depois que o congresso do país votou pelo impeachment do presidente Fernando Lugo, em 22 de junho de 2012. Uma Ovelha Negra no Poder, sobre o ex-presidente do Uruguai José Mujica, é a mesma obra que revelou confidências do presidente Lula sobre o mensalão.

Lugo sofreu impeachment por mau desempenho de suas funções a nove meses das eleições presidenciais no Paraguai. O posto passou a ser ocupado pelo vice-presidente, Federico Franco. Faz parte do jogo democrático ter instrumentos para afastar presidentes incompetentes, criminosos ou corruptos. No Paraguai, tudo ocorreu em obediência à Constituição, ainda que as votações no Congresso e no Senado tenham sido muito rápidas. Apenas um deputado e quatro senadores pediram a absolvição de Lugo. No total, 112 parlamentares votaram por "la condena", pela condenação. O prazo para o presidente apresentar sua defesa foi curto, mas não violou as regras para o impeachment.

Argentina e Brasil sustentaram que o processo significava uma "ruptura democrática", apesar de ter ocorrido em conformidade com as leis paraguaias. Para punir o governo interino, os governos dos dois países decidiram expulsar o Paraguai do Mercosul. Mas o uruguaio Mujica era contra a medida. O livro de Danza e Tulbovitz revela como o governo brasileiro o convenceu a mudar de ideia e como a presidente Dilma Rousseff foi fundamental para isso.

O trecho abaixo, contido no livro Uma Ovelha Negra no Poder, foi publicado no semanário Busqueda, do qual Danza, um dos autores da obra, é diretor de redação:

Quando Lugo foi destituído pelo Senado paraguaio e antes que se celebrasse a cúpula do Mercosul para resolver as sanções, uma das pessoas de maior confiança de Mujica recebeu uma chamada de Marco Aurelio García, mão direita de Dilma.

"Dilma quer transmitir uma mensagem muito importante para o presidente Mujica", disse o funcionário brasileiro em uma mistura de português e espanhol.

"Não tem problema, vamos estabelecer uma comunicação entre os dois presidentes", foi a resposta do uruguaio.

"Não, não pode haver comunicação nem por telefone, nem por email. É pessoalmente", argumentou o brasileiro.

Um encontro tão fugaz e repentino entre presidentes levantaria suspeitas, motivo pelo qual o governo brasileiro resolveu enviar um avião a Montevidéu para transportar o emissário de Mujica à residência de Dilma, em Brasília.

Assim foi feito, e quando uruguaio chegou, Dilma estava lhe esperando em seu escritório. A conversa formal sobre questões gerais durou apenas poucos minutos porque não havia muito tempo.

"Vamos ao que interessa", interrompeu Dilma e o emissário tomou uma caderneta e começou a anotar o que a presidente brasileira informava. "Sem anotações", disse ela e fez com que ele rasgasse o papel. "Esta reunião nunca existiu".

Durante a conversa, Dilma mostrou a ele fotos, gravações e informes dos serviços de inteligência brasileiros, venezuelanos e cubanos, que registravam como foi gestado um "golpe de estado" contra Lugo por um grupo de "mafiosos" que, a partir da queda do presidente, assumiram o poder. "O Brasil necessita que o Paraguai fique de fora do Mercosul para, dessa forma, acelerar as eleições no país", concluiu Dilma.

Na semana seguinte, no início do julho de 2012, todos os presidentes do Mercosul votavam, em uma cúpula na cidade argentina de Mendoza, a suspensão do Paraguai.
*Por: Leonardo Coutinho

Decisão do STF atrapalha Fachin.

Ao contrário do que alegam os apoiadores do jurista Luis Edson Fachin à vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, a proibição de Procuradores exercerem a advocacia privada concomitantemente com a função de Procurador do Estado não é inconstitucional.

O Supremo Tribunal Federal, em decisão da Segunda Turma, sob a presidência da Ministra Cármen Lúcia, por unanimidade, decidiu que cada Estado pode definir os limites de atuação de seus Procuradores, de acordo com o voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes em  recurso extraordinário  em outubro de 2013.

A ação foi impetrada por Procuradores do Rio Grande do Sul cuja Constituição, à exemplo da do Paraná, proíbe essa atividade de advocacia privada. A situação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul é idêntica aos do Paraná, e o Supremo chancelou a validade da proibição da advocacia contida na Constituição Estadual.

É um precedente delicado e preocupante para Fachin, e dá força ao estudo da Consultoria Legislativa do Senado, assinado pelo assessor jurídico João Trindade Cavalcante Filho, que afirma que ele não poderia ter exercido a função de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (e não Promotor, como escrevi, por um lapso, na coluna de ontem duas vezes) e advogar privadamente.

Na ação, a agravante alega que ao vedar a advocacia fora das atribuições institucionais, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e a legislação estadual estariam em dissonância com a Constituição Federal. O ministro Gilmar Mendes entendeu, e foi apoiado unanimemente pela 2º Turma, que as constituições estaduais não estão sujeitas à orientação expressa da Constituição Federal sobre o tema em questão.

Confira-se o que disposto no texto da Constituição de 1988 sobre o assunto:

Art. 132. Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas. Parágrafo único. Aos procuradores referidos neste artigo é assegurada estabilidade após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante os órgãos próprios, após relatório circunstanciado das corregedorias.

A Constituição Federal, em nenhuma passagem, proíbe o exercício da advocacia pelos Procuradores dos Estados, sendo matéria de competência dos entes da Federação. O ministro do STF Luis Roberto Barroso exerceu a advocacia cumulativamente com o cargo de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, já que a legislação estadual não proíbe.

Já Luis Edson Fachin foi nomeado em 1990 Procurador do Estado do Paraná sob a égide da Constituição daquele estado, promulgada no dia 5 de outubro de 1989, que em seu artigo 125, § 3º, inciso I, assevera, § 3°, “É vedado aos procuradores do Estado: I - exercer advocacia fora das funções institucionais”. O ar tigo 33 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias estabeleceu uma exceção: “O disposto no art. 125, § 3°, I, desta Constituição não se aplica aos atuais procuradores do Estado”.

Os apoiadores de Fachin alegam que quando ele prestou concurso e foi aprovado, não existia essa proibição constitucional, que só veio a aparecer depois. Essa "expectativa de direito" seria suficiente para dar-lhe esse direito,de que muitos juristas discordam.

Por outro lado, como ainda não havia sido empossado Procurador na promulgação da Constituição, não pode ser enquadrado na exceção à regra. Sua posição, como se vê, fica a cada dia mais frágil, tendo que fazer malabarismos jurídicos para provar que não infringiu a lei.

Mesmo que no meio jurídico seja incontestável que Fachin tem, além de "notório saber", "reputação ilibada", e esse imbróglio pareça apenas um discussão teórica sem importância, os senadores, porém, que farão uma análise política de sua nomeação, a suas posições ideológicas muitos podem acrescentar essa infringência da lei para barrá-lo na sabatina.

* Merval Pereira

A todas as mamães.

MPF denuncia repasse ilegal de R$ 500 bilhões do governo ao BNDES.

É inacreditável o que está sendo feito no Brasil. O governo que deveria cuidar de seu povo, investir na melhoria de vida da população, desvia quase R$ 1 trilhão através do BNDES, para outros países, sem qualquer transparência ou um mínimo de explicações, ainda sob sigilo absoluto.

Mas, graças ao MPF está sendo aberta a caixa-preta do que pode ser o maior escândalo de todos os tempos.

Contudo, nos perguntamos: que diabos o PT, Lula e Dilma fizeram com tanto dinheiro

No dia 14 de abril, o economista Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, esteve no Senado para explicar os empréstimos do maior guichê do capitalismo de Estado brasileiro. Citou o apoio a 91 dos 100 maiores grupos nacionais, o financiamento à metade de todos os investimentos em infraestrutura no país e o estoque de empréstimo da ordem de R$ 263 bilhões, correspondente a 11% do PIB.

Foi chamado 44 vezes de presidente. Chamou meia dúzia de senadores de Vossa Excelência. Talvez para mostrar quem está acima de quem no poder político brasileiro.

A próxima visita de Coutinho ao Senado será provavelmente diferente. Duas semanas após a tranquila exposição do economista, a oposição conseguiu as assinaturas suficientes para criar uma CPI destinada a investigar os bilionários empréstimos secretos do BNDES. Suspeita-se que algumas das operações tenham sido excessivamente camaradas – e algumas empresas especialmente privilegiadas. Ademais, a oposição quer investigar os indícios de que o ex-presidente Lula, conforme revelou ÉPOCA em sua última edição, tenha feito tráfico de influência junto ao BNDES, de modo a favorecer a Odebrecht, uma das empresas que mais obtiveram dinheiro do banco.

O núcleo de combate à corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu investigação para descobrir se Lula atuou em favor da Odebrecht não apenas no BNDES, mas também junto a governos amigos do PT, os quais contrataram a empreiteira com dinheiro do banco brasileiro – algumas vezes após visitas do petista, bancadas pela Odebrecht, aos presidentes desses países. Lula, o BNDES e a Odebrecht negam qualquer irregularidade.

Os senadores também aprovaram o fim do sigilo nos empréstimos do banco. A presidente Dilma Rousseff pode vetar a medida – e o Congresso, cada vez mais hostil à petista, ainda pode derrubar um possível veto. Na Câmara, uma CPI com o mesmo objetivo estará na praça no segundo semestre, após o fim da comissão que investiga o petrolão. A Procuradoria da República no Rio de Janeiro, sede do BNDES, também investiga os empréstimos. A cada dia, crescem as suspeitas sobre as operações do banco.

Hoje, boa parte da economia brasileira roda com dinheiro das empresas que enchem o tanque no posto do BNDES. É gasolina batizada, segundo o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. Numa representação inédita obtida por ÉPOCA, o MP afirma que o BNDES recebeu de maneira irregular do Tesouro Nacional cerca de R$ 500 bilhões, que incharam o banco nos últimos seis anos. A representação contém uma avaliação prévia do MP, que solicita investigação por parte do TCU. Segundo o MP, o dinheiro público pode ter ido parar nas contas das empresas que receberam os empréstimos no Brasil e no exterior. “A operação foi desenhada como um subterfúgio para lançar mão de recursos que, por lei, não poderiam ser destinados a empréstimos ao BNDES (...) Configura verdadeira fraude à administração financeira e orçamentária da União”, diz o documento do MP, que aponta os fatos como “graves”. 

Os repasses considerados irregulares pelo MP começaram em 2008, no segundo mandato de Lula, e prosseguiram até o ano passado, no primeiro mandato de Dilma. Naquele ano, o governo passou a usar dinheiro da conta única do Tesouro – uma espécie de cofrinho de emergência do país – para financiar as operações do BNDES. A conta única é abastecida com dinheiro de operações feitas pelo Banco Central. Quando, por exemplo, o BC tem lucro com a compra ou a venda de moedas, esse dinheiro vai para a conta única. O cofrinho só pode ser quebrado, segundo o MP, para que o governo pague suas dívidas. Para quebrá-lo, o governo fez uma malandragem: passou a emitir títulos de dívida ao banco estatal. Com eles, o BNDES conseguia pegar o dinheiro e emprestá-lo às empresas.

Assim, segundo o MP, o BNDES virou credor; e o Tesouro, devedor, o que é proibido, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O certo, ainda de acordo com o MP, seria o Tesouro captar recursos no mercado ou arrecadar impostos com os contribuintes e repassar esse dinheiro para o BNDES, contabilizando em seu orçamento. Mas não foi o que ocorreu. “O governo federal criou desse modo uma operação insólita”, diz a representação, assinada pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira no dia 6 de maio.

No documento, ele pede ao ministro Raimundo Carreiro que autorize os auditores do TCU a seguir o rastro do dinheiro que abasteceu o BNDES. O procurador também quer que os técnicos do Tribunal identifiquem o fluxo financeiro entre o banco estatal e o Tesouro. As diligências deverão ter sete principais frentes de atuação. Entre elas, está a apuração dos responsáveis pela arquitetura da transação. Será avaliado se a administração atual do BNDES foi conivente com esse tipo de operação, que, segundo o MP, foi “esdrúxula”.
(Informações de Época via G1)

Moradores encurralados em tiroteio mandam recado para (des)governador Pezão...

Vejam o Vídeo acima. Ele foi gravado na noite de sexta-feira em uma região que o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, classifica como pacificada desde fevereiro de 2011.

Moradores encurralados em um bar esperam passar o tiroteio de fuzis entre duas facções que disputam as bocas de fumo em Santa Teresa, ignorando solenemente a presença da UPP: o Comando Vermelho (CV), que controla os morros do Fallet e do Fogueteiro, e a quadrilha do morro da Coroa, dominada pela facção Amigos dos Amigos (ADA).

No confronto, pelo menos quatro suspeitos morreram, três crianças foram baleadas num campo de futebol, um homem ficou ferido e uma mulher grávida também ficou gravemente ferida por uma “bala perdida”.

No fim do vídeo, os moradores ainda zombam da própria situação e mandam recado para o governador Luiz Fernando Pezão (cuja entrevista à TVeja deverá ir ao ar na segunda-feira):

“Aí, Pezão, filho da p***, é isso que nós passa na comunidade.”

“Aí, Pezão, o bagulho tá pegando, hein.”

Eu acrescento:

Aí, Beltrame, oito anos de gestão, quatro anos de UPP em Santa Teresa, um ano para a Olimpíada no Rio: se isso é pacificação, eu sou o Lula, hein.

http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/2015/05/09/video-moradores-encurralados-em-tiroteio-mandam-recado-para-pezao/